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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 13:50
Após tentar vender drogas a policiais disfarçados, homem é condenado a três anos de reclusão
O homem foi condenado pelo crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 10:00
Casal é condenado por comercializar anabolizantes falsificados
Réus também mantinham posse ilegal de arma de fogo.
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Modelos » Penal Publicado em 23 de Julho de 2021 - 12:32
Alegações Finais. Tráfico de Drogas e Associação Criminosa
Alegações Finais. Tráfico de Drogas e Associação Criminosa.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 16:30
Jogo da Libertadores registra incidente por posse de droga
Infrator deverá prestar serviços comunitário por 2 meses
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 13:30
Medalhista búlgaro é condenado por tráfico internacional de drogas
O atleta foi flagrado no Aeroporto de Guarulhos tentando embarcar para a Búlgara com sete quilos de cocaína em sua bagagem
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 16:10
Homem que ocultava ?buchas? de cocaína, armas de fogo e objetos furtados em sua residência é condenado pela prática de três crimes
práticas de tráfico de drogas, posse ilegal de arme e receptação
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 16:00
TJMG recebe denúncia contra juiz
, colaboração com associação para o tráfico de drogas, posse irregular de arma de fogo de uso permitido
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Abril de 2022 - 12:57
Influenciadora digital é condenada por tráfico de drogas
A pena foi fixada em 05 (cinco) anos de reclusão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Maio de 2013 - 11:20
Introdução de drogas dentro da penitenciária através de sedex.
Falta grave caracterizada. Tentativa equiparada à consumação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Paciente condenado por tráfico de drogas.
Pena: 3 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 50 dias-multa.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 12:29
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:14
Descriminalização da posse de maconha não beneficiará pacientes
Especialista em Direito Canábico analisa que quantidades máximas estabelecidas são insuficientes para tratamentos médicos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 11:39
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Prisão em flagrante por tráfico de drogas. Liberdade provisória: inadmissibilidade.
inafiançáveis os crimes de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 10:56
Condenado casal que vendia drogas em sorveteria de Novo Hamburgo
A mulher foi condenada a 02 (dois) anos e 9 (nove) meses de reclusão e o homem a 03 (três) anos e 9 (nove) meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 16:11
PEC proíbe legalização e descriminalização de drogas ilícitas no Brasil
Proposta tramita na Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 12:47
Mulher presa com drogas em rodoviária é condenada
Ré tentava embarcar para a Bahia.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 14:15
Mantida prisão de portador de deficiência encontrado com drogas
Policiais encontraram crack e maconha, além de balança e dinheiro em poder do deficiente